Assunto: Proteção e Defesa Civil Municipal
Área Gestora: Secretaria de Meio Ambiente

 Descrição do Assunto
Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social. Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.

 Passo a Passo

Para solicitar o serviço de emergência, como: Desabamento, Desmoronamento, Inundação, Alagamento, Acidentes com Produtos Químicos e Deslizamento, devem ser acionados pelo telefone 199.

Para solicitar serviços não emergenciais como vistoria técnica, deve se dirigir a ouvidoria municipal e registrar a reclamação.

 

 Legislações
Lei Federal nº 12.608/2012
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Decreto Federal nº 10.593/2020
Regulamentação da Lei Federal anterior;
Decreto Estadual nº 64.592/2019
Política Estadual de Proteção e Defesa Civil

 Endereços

Onde obter o Serviço
1 Diretoria de Defesa Civil
Endereço: Rua Alameda dos Direitos Humanos, 37 - Jardim América, Campo Limpo Paulista - SP, Brasil
 defesacivil@campolimpopaulista.sp.gov.br    
 1197549-8743      114038-1377